Os deputados do Espírito Santo aprovaram três Projetos de Lei que visam incentivar o turismo no estado, durante uma sessão na Assembleia Legislativa. Além desses, nove outras propostas foram acatadas.
PLs para fomentar o turismo
O Projeto de Lei 98/2025, proposto pelo deputado Zé Preto, institui a Semana de Incentivo ao Agroturismo e Negócios da Rota da Ferradura, que será realizada anualmente na segunda semana de abril, em Guarapari. A rota conecta a BR-101 aos distritos de Buenos Aires, Boa Esperança, Arraial do Jaboti e Jaboti. O deputado destacou a importância do turismo nesta região, mencionando a forte gastronomia e os investimentos em rodovias.
Outro projeto, de Lucas Polese, cria a Rota das Especiarias em São Mateus, valorizar a produção de especiarias, especialmente pimenta-rosa e pimenta-do-reino, interligando pontos turísticos na área. Por fim, o PL 159/2025, de Fábio Duarte, promove o Circuito Histórico, Religioso, Turístico e Gastronômico de São José do Queimado, abrangendo Vitória e Serra, com foco na história da Insurreição do Queimado.
Iniciativas sociais e empreendedoras
O PL 691/2024, de Denninho Silva, institui o Programa Estadual de Estímulo ao Empreendedorismo de Mães Atípicas, buscando promover a autonomia econômica e inclusão social de mães de crianças com deficiência. A emenda proposta inclui capacitação em marketing digital e prioridades na contratação de serviços de empresas lideradas por mães atípicas.
A agricultura capixaba também foi contemplada com o PL 24/2025, que confere a Pinheiros o título de Capital Estadual da Fruta, e o PL 43/2025, que concede a Itarana o título de Capital Estadual do Achachairu, fruta originária da Bolívia.
Datas comemorativas
Três novos feriados também foram adicionados ao Calendário Oficial do Espírito Santo. O PL 127/2025 institui o Dia Estadual do Executivo de Saúde, enquanto o PL 175/2025 cria o Dia Estadual da Conscientização da Doença de Parkinson. O PL 163/2025 marca o Dia de Nossa Senhora da Vitória.
Nomeação de bens públicos
Adicionalmente, foram aprovadas propostas que nomeiam bens públicos, como o PL 64/2025, que denomina um trecho da rodovia entre Santa Maria de Jetibá e Domingos Martins como “Guilherme Frederico Emilio Schulz”.
Todas as 12 iniciativas seguem agora para a sanção do governador Renato Casagrande. A proposta do Projeto de Lei Complementar 8/2025, que altera informações para policiais militares da reserva, também foi aprovada com urgência, visando inclusão no próximo agenda legislativa.
