O presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou, em uma recente publicação nas redes sociais, que ameaças autoritárias continuam a “insistir em sobreviver”. A mensagem alude ao golpe civil-militar de 1964 e enfatiza a importância da defesa da democracia, dos direitos humanos e da soberania do povo na escolha de seus líderes por meio do voto.
Ameaças à democracia ainda em vigor
“Não existe, fora da democracia, caminhos para que o Brasil seja um país mais justo e menos desigual. Não existe um verdadeiro desenvolvimento inclusivo sem que a voz do povo seja ouvida e respeitada. Não existe justiça sem a garantia de que as instituições sejam sólidas, harmônicas e independentes”, afirmou Lula.
O golpe civil-militar, que completa 61 anos, deu início a um regime de 21 anos de ditadura no Brasil, durante o qual as eleições diretas foram suspensas e a liberdade de expressão e a oposição política foram severamente reprimidas. Lula recordou que o povo brasileiro superou esses períodos sombrios e, com a Constituição Federal de 1988, consolidou um regime democrático que se mantém vivo e forte.
Reflexão sobre a história
Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional o uso de dinheiro público para comemorar o golpe militar de 1964. Em suas redes sociais, a Corte ressaltou a necessidade de lembrar esse episódio para que não se repita.
No Senado Federal, uma sessão solene foi realizada em homenagem aos 40 anos da redemocratização do país, destacando o compromisso da Casa com a democracia. O ex-presidente José Sarney, o primeiro após a ditadura, foi homenageado durante o evento.
Importância da anistia e da memória histórica
A ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, lembrou em suas redes sociais das violações de direitos durante a ditadura, onde opositores foram perseguidos e mortos. Hoffmann enfatizou que não deve haver anistia para aqueles que, atualmente, atentam contra a democracia.
“É crucial relembrar esse período, especialmente agora que aqueles envolvidos em uma nova tentativa de golpe estão sendo julgados. A responsabilização penal é um dever histórico na defesa da democracia”, disse a ministra.
Na semana passada, o STF iniciou uma ação penal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros aliados, denunciados pela Procuradoria-Geral da República por tentativas de golpe de Estado, que culminaram nos ataques de 8 de janeiro de 2023. Apesar da abertura da ação, há movimentos no Congresso para criar um projeto que conceda anistia aos envolvidos nesses eventos, o que preocupa especialistas quanto à proteção da democracia.
O ministro Rui Costa, da Casa Civil, também se manifestou contra a anistia, reafirmando a necessidade de lutar em defesa da democracia. Ele destacou que, mesmo após 61 anos do golpe militar, é preciso permanecer vigilante contra o extremismo.
Recente revisão da Lei da Anistia
O STF decidiu recentemente que revisará sua posição sobre a Lei da Anistia, aprovada em 1979. A discussão abrangerá se a anistia se aplica a crimes continuados, como sequestro e ocultação de cadáver, especialmente no contexto da Guerrilha do Araguaia e do desaparecimento do deputado Rubens Paiva.
Esses debates são cruciais para garantir que a história não se repita e que as lições do passado sejam eternamente lembradas na defesa da democracia no Brasil.
