Durante uma audiência da Comissão de Educação e Cultura (CE) nesta quarta-feira (30), debatedores defenderam o investimento em educação e treinamento das forças policiais para um atendimento mais adequado às pessoas autistas. Iniciativas pioneiras em algumas corporações foram mencionadas como exemplos de boas práticas no atendimento a autistas e suas famílias.
A audiência pública foi proposta pelo presidente da CE, senador Flávio Arns (PSB-PR), que enfatizou a necessidade de criar uma nova cultura nas forças de segurança para fortalecer o vínculo com pessoas autistas. “Que esta audiência inspire muitas iniciativas nas polícias e na segurança privada”, declarou Arns, destacando que algumas iniciativas nas corporações já representam avanços relevantes.
Edilson Barbosa do Nascimento, diretor-presidente do Movimento Orgulho Autista Brasil (Moab), defendeu a importância de um preparo adequado para o atendimento a pessoas autistas e reforçou a necessidade da aprovação do projeto que regulamenta o profissional de apoio escolar (PL 4.050/2023), em análise na CE. Ele também sugeriu que um adesivo identificador em veículos ajudaria a sinalizar que transportam autistas, facilitando a abordagem policial.
José Teogenes, representante da Polícia Rodoviária Federal (PRF-DF), destacou que o movimento para aproximar as forças de segurança das pessoas com deficiência e autistas é essencial e criticou o capacitismo ainda presente na sociedade. “Só há sensibilização se houver aproximação. Se os preconceitos não forem combatidos, não haverá entendimento”, alertou.
Fernando Cotta, presidente da Subcomissão dos Direitos dos Autistas da PRF-DF, explicou que a experiência pessoal com seu filho autista, de 27 anos, o motivou a atuar em defesa das famílias de autistas. Ele ressaltou a importância de capacitar os policiais para o atendimento adequado. Cotta citou o programa PRF Amiga dos Autistas, que oferece materiais educativos e aborda os direitos das pessoas autistas, além de pedir mais investimentos em treinamento. “É caro qualificar um policial, mas não qualificá-lo é ainda mais custoso, especialmente quando isso pode agravar uma crise de uma pessoa autista”, afirmou.
Igor Tobias Mariano, diretor do Departamento Nacional da Polícia Judicial, mencionou que o programa PRF Amiga dos Autistas serviu de base para criar um protocolo de atendimento específico na Polícia Judicial. Mariano enfatizou a necessidade de incorporar o tema nos treinamentos policiais e ressaltou que cada autista é único, reagindo de maneiras distintas aos mesmos estímulos. “Estamos lidando com direitos fundamentais e dignidade humana”, concluiu.
A senadora Damares Alves elogiou as iniciativas da PRF e da Polícia Judicial e sugeriu que programas semelhantes sejam implantados em outras corporações. Ela propôs que as empresas de segurança privada só obtenham alvará de funcionamento após comprovarem treinamento para o atendimento a autistas, reforçando o acolhimento às famílias. “As crianças autistas de ontem hoje são adultos no mercado de trabalho. As forças de segurança precisam se adaptar para atender essa população”, afirmou a senadora.
A audiência permitiu a participação pública, com comentários de internautas. Daniele, do Paraná, apontou a necessidade de ambientes de aprendizado mais inclusivos para alunos autistas. Victor, do Rio Grande do Norte, destacou a importância de legislação de proteção aos autistas. Outros participantes reforçaram a relevância do preparo dos agentes de segurança e a criação de espaços para acompanhamento multidisciplinar.
