A Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa manifestou repúdio à violência política de gênero ocorrida em São Mateus, no norte do Estado. A denúncia foi feita por professoras da rede municipal de ensino e pela vereadora Professora Valdirene (PT) durante uma sessão da Câmara Municipal. O vereador Raphael Barbosa (PDT) é o acusado de interromper de maneira agressiva a fala da presidente do Conselho Municipal de Educação, Fabiane Gonçalves, enquanto ela defendia o cumprimento do piso salarial nacional para a educação básica.
Além de Fabiane, Valdirene e a dirigente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de São Mateus (Sindserv), Rafaela Fávero, relataram agressões verbais e atitudes desrespeitosas por parte do vereador. A Procuradoria da Mulher classificou o episódio como uma grave violência política de gênero, prometendo acompanhamento jurídico e exigindo investigação rigorosa e responsabilização dos envolvidos.
A Procuradoria condenou veementemente qualquer violência de gênero sofrida por mulheres no exercício de seus mandatos, enfatizando que o ocorrido representa um grave atentado à democracia e à representatividade feminina. Durante a sessão, Barbosa atacou verbalmente Fabiane e cerceou a fala da vereadora Valdirene com gritos e socos na mesa, demonstrando total desrespeito às mulheres presentes.
A violência política de gênero está prevista na Lei nº 14.192/2021, que visa combater esse tipo de crime. A procuradora da Mulher, deputada Iriny Lopes (PT), ressaltou que não se calarão diante de atos que visem intimidar ou desqualificar as mulheres. Além de oferecer assistência jurídica, a Procuradoria planeja intensificar ações educativas sobre a temática, visando aumentar a conscientização entre parlamentares e a sociedade civil.
Em vídeo divulgado, Iriny expressou solidariedade às vítimas e ressaltou a importância de respeitar a presença feminina em espaços políticos. O exato contexto do episodio, disponível nas redes sociais da Câmara, não impediu o vereador Raphael Barbosa de negar ter cometido qualquer ato de violência, alegando um “mal-entendido” e defendendo sua postura durante a sessão como parte de seu “posicionamento político”.
O diretório do PDT de São Mateus também se manifestou, repudiando a conduta do vereador e afirmando que não condiz com os princípios do partido, que se empenha pela educação e direitos das mulheres.
A discussão sobre a criação de procuradorias da mulher nas câmaras municipais enfatizou a necessidade de estruturas voltadas ao combate à violência contra mulheres, incluindo a violência política. Durante um recente encontro promovido pela Assembleia, Iriny Lopes destacou a baixa representatividade feminina no legislativo capixaba, apontando que em 22 dos 78 municípios não há mulheres na política local. Ela se comprometeu a apoiar a criação e fortalecimento dessas procuradorias.
Os profissionais da educação em São Mateus também iniciaram mobilizações em busca do cumprimento do piso salarial nacional para a educação básica, estabelecido na Lei Federal nº 11.738/2008. Neste momento, o salário inicial dos professores é inferior ao mínimo estipulado para uma jornada de 25 horas semanais.
