A educação básica no Brasil ainda sente o impacto da pandemia de Covid-19, enfrentando uma realidade de estagnação na aprendizagem e acentuação de desigualdades históricas. Um estudo recente do Todos Pela Educação, baseado nos resultados do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) de 2023, revela que o país não apenas deixou de recuperar os patamares de desempenho alcançados antes da crise sanitária, em 2019, mas também viu as disparidades sociais e raciais na aprendizagem se ampliarem.
O levantamento, divulgado no Dia Mundial da Educação, aponta que em todas as etapas avaliadas – 5º e 9º anos do ensino fundamental e ensino médio – os percentuais de estudantes com aprendizagem considerada adequada em língua portuguesa e matemática estão abaixo dos níveis de 2019. No 5º ano, a proficiência adequada em português caiu de 56,5% para 55,1%, e em matemática, de 46,7% para 43,5%. No 9º ano, a queda é mais acentuada em matemática, passando de 18,4% para 16,5%, enquanto em português o índice se manteve em 35,9%. No ensino médio, o cenário é ainda mais crítico, com a aprendizagem adequada em português caindo de 33,5% para 32,4% e em matemática, de 6,9% para 5,2%.
Este quadro exige políticas públicas urgentes e eficazes. O estudo ressalta que, se os desafios educacionais e impactos decorrentes da pandemia já eram grandes, o contexto atual demanda um fortalecimento contínuo de ações voltadas para a recomposição das aprendizagens e a redução das desigualdades para garantir o direito fundamental a uma educação de qualidade para todos os estudantes brasileiros.
Um dos pontos de maior preocupação apontados pelo estudo é a persistência e, em alguns casos, o aprofundamento das desigualdades que já existiam no sistema educacional. As disparidades entre diferentes grupos raciais e socioeconômicos, bem como entre as unidades da federação, se mantiveram ou se acentuaram.
A desigualdade racial, por exemplo, demonstra um retrocesso preocupante. Em 2013, a diferença no percentual de estudantes do 5º ano com aprendizagem adequada entre brancos/amarelos e pretos/pardos/indígenas era de 7,9 pontos percentuais em língua portuguesa e 8,6 em matemática. Dez anos depois, em 2023, essa diferença aumentou para 8,2 e 9,5 pontos percentuais, respectivamente. No final da educação básica, o ensino médio, a disparidade em língua portuguesa entre esses grupos cresceu de 11,1 pontos percentuais em 2013 para 14 pontos percentuais em 2023.
As desigualdades socioeconômicas também são gritantes. No 5º ano do ensino fundamental, 61% dos estudantes do grupo socioeconômico mais rico demonstram aprendizagem adequada em língua portuguesa, contra apenas 45% entre os mais pobres. Em matemática, essa diferença é ainda maior: 52% entre os mais ricos versus 32% entre os mais pobres.
Este cenário reforça a necessidade de abordagens que promovam a *educação inclusiva*, combatendo as desigualdades estruturais que limitam o potencial de aprendizado de parcelas significativas da população estudantil.
Dados complementares disponibilizados pelo Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Iede), também com base no Saeb, evidenciam os desafios específicos no ensino e aprendizado da matemática. Em 2023, apenas 16% dos estudantes do 9º ano atingiram o nível de aprendizagem considerado adequado na disciplina. No 3º ano do ensino médio, este percentual se mantém estagnado em 5% desde 2021. As desigualdades raciais se repetem: 8% dos estudantes brancos no ensino médio demonstram aprendizagem adequada em matemática, contra apenas 3% entre os pretos.
O contexto revelado pelo Saeb 2023 e analisado pelo Todos Pela Educação e Iede reforça a urgência na adoção de metodologias inovadoras e políticas públicas robustas que não apenas visem à recuperação das perdas de aprendizagem durante a pandemia, mas que atuem de forma estrutural para mitigar as profundas desigualdades que persistem no sistema educacional brasileiro. O futuro da educação inclusiva e de qualidade no país depende dessas ações coordenadas e estratégicas.
