A carga tributária brasileira está projetada para atingir 32,32% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2024, conforme divulgado pelo Tesouro Nacional. Essa marca representa um aumento significativo em relação aos 30,26% registrados em 2023, resultando em uma diferença de 2,06 pontos percentuais.
Fatores que influenciam o aumento da carga tributária
O crescimento da economia foi um dos principais responsáveis pelo aumento da carga tributária, que resultou em um crescimento na arrecadação de impostos sobre bens e serviços em 0,81 ponto percentual do PIB. Notavelmente, a arrecadação da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), ligada diretamente às vendas, cresceu 0,42 ponto percentual.
Além disso, a alta nos preços das mercadorias importadas devido à valorização do dólar também contribuiu. Isso impactou positivamente a arrecadação do Programa de Integração Social (PIS), da Cofins e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). O restabelecimento das alíquotas normais de PIS/Cofins sobre o diesel e o gás de cozinha, iniciado em janeiro de 2024, também teve um papel importante nesta elevação.
Outro elemento significativo foi o aumento de 0,5 ponto percentual na arrecadação de tributos relacionados à renda, lucro e ganhos de capital. A implementação da tributação sobre fundos exclusivos e offshores, empresas de investimento no exterior, foi uma das principais medidas que se destacaram nesse contexto.
Setores que contribuirão para a arrecadação
Em 2024, a arrecadação do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) cresceu 0,38 ponto percentual do PIB, enquanto as receitas da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) avançaram 0,06 ponto percentual. No nível estadual, a receita do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o tributo mais significativo do país, aumentou 0,46 ponto percentual do PIB. Este crescimento é atribuído ao fim da desoneração sobre combustíveis e à recuperação econômica, que incentivou as vendas.
No âmbito municipal, a arrecadação do Imposto sobre Serviços (ISS) aumentou 0,09 ponto percentual do PIB, refletindo um crescimento de 3,1% no volume de serviços em 2024.
Análise por esferas de governo
A carga tributária do governo federal cresceu de 19,93% para 21,43% do PIB, uma elevação de 1,5 ponto percentual. Os impostos estaduais passaram de 7,58% para 8,03% do PIB, representando um aumento de 0,45 ponto percentual. Nos municípios, a arrecadação de impostos subiu de 2,28% para 2,39% do PIB, impulsionada principalmente pelo aumento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).
Classificação dos impostos
Ao considerar as três esferas de governo, os impostos sobre bens e serviços registraram um aumento de 1,37 ponto percentual, subindo de 12,54% para 13,91% do PIB. Os impostos sobre renda, lucros e ganhos de capital correspondem a 9,09% do PIB, com um aumento de 0,5 ponto percentual em relação ao ano anterior.
Os impostos sobre propriedade mostraram um leve crescimento, passando de 1,7% para 1,71% do PIB, enquanto a arrecadação dos impostos sobre folha de pagamento e mão de obra apresentou uma leve queda, de 0,31% para 0,3% do PIB. Em resposta à alta do dólar, os impostos sobre comércio externo e transações internacionais aumentaram de 0,53% para 0,66% do PIB.
As contribuições sociais também passaram por um incremento, subindo de 6,59% para 6,65% do PIB, sendo a arrecadação para a Previdência Social o principal motor dessa evolução, que avançou de 5,23% para 5,29% do PIB, impulsionada pela recuperação do mercado de trabalho.
A atualização das estimativas da carga tributária é feita mensalmente pelo Tesouro, servindo não apenas para informar, mas também para ser incluída na prestação de contas da Presidência da República. O número oficial, a ser divulgado pela Receita Federal, é aguardado para o segundo semestre.
