Os questionários dos pesquisadores do próximo Censo 2022 terão perguntas relacionadas à orientação sexual e identidade de gênero por determinação do Ministério Público Federal (MPF).
A decisão é da Justiça Federal do Acre, que ordenou que o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) inclua no Censo 2022 questões relacionadas a essa auto-percepção sexualidade da população.
O instituto tem um prazo de 30 dias para informar à Justiça medidas tomadas para cumprir a determinação. A ação foi assinada pelo juiz federal Herley da Luz Brasil, da Justiça Federal do Acre, e tem validade em todo o território nacional.
“A omissão que o Estado brasileiro, historicamente, tem usado em desfavor da população LGBTQIA+ é relevante e precisa ser corrigida. Enquanto a perseguição, a pecha de doente, a morte, o holocausto e outras discriminações criminosas foram e/ou são praticadas por ação, existe também a violação de direitos por omissão estatal”, comunica a decisão.
Dentre os argumentos expostos, o documento aponta a necessidade de dados que permitam a criação de políticas públicas em favor da população LGBTQIA+ e utiliza exemplos internacionais.
De acordo com a decisão, o instituto poderá incluir os campos utilizando a metodologia que achar adequada. A orientação sexual refere-se à inclinação afetiva e sexual de uma pessoa, enquanto a identidade está relacionada ao gênero com o qual o indivíduo se reconhece.
Dados recentes
No fim de maio, o IBGE divulgou, por meio da Pesquisa Nacional de Saúde (PNS), os primeiros dados oficiais do país sobre este assunto. Segundo o levantamento, ao menos 2,9 milhões de brasileiros maiores de 18 anos se declaram homossexuais ou bissexuais.
No Brasil, 2,9 milhões de pessoas de 18 anos ou mais se declaram lésbicas, gays ou bissexuais. Os dados são da Pesquisa Nacional de Saúde (PNS): Orientação sexual autoidentificada da população adulta, divulgada hoje (25) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Esta é a primeira vez que esse dado é coletado entre a população brasileira e, na avaliação do instituto, ainda pode estar subnotificado.
Os dados, coletados em 2019, mostram que 94,8% da população adulta, o que equivale a 150,8 milhões de pessoas, identificam-se como heterossexuais, ou seja, têm atração sexual ou afetiva por pessoas do sexo oposto; 1,2%, ou 1,8 milhão, declaram-se homossexual, tem atração por pessoas do mesmo sexo ou gênero; e, 0,7%, ou 1,1 milhão, declara-se bissexual, tem atração por mais de um gênero ou sexo binário.
A pesquisa mostra ainda que 1,1% da população, o que equivale a 1,7 milhão de pessoas, disse não saber responder à questão e 2,3%, ou 3,6 milhões, recusaram-se a responder. Uma minoria, 0,1%, ou 100 mil, disse se identificar com outras orientações. Segundo o IBGE, quando perguntadas qual, a maioria respondeu se identificar como pansexual – pessoa cujo gênero e sexo não são fatores determinantes na atração; ou assexual – pessoa que não tem atração sexual.
