O Ministério da Saúde anunciou a liberação de R$ 12,9 milhões em recursos extraordinários para auxiliar 312 municípios na Amazônia Legal que estão enfrentando uma emergência climática em decorrência de estiagem, seca e incêndios florestais. Essa ação foi formalizada pela Portaria GM/MS nº 6.045, de 11 de dezembro de 2024, com o objetivo prioritário de garantir a aquisição de medicamentos e insumos essenciais no âmbito do Componente Básico da Assistência Farmacêutica (Cbaf).
Transferência de Recursos
Os recursos serão repassados fundo a fundo, em uma única parcela, diretamente aos Fundos Municipais de Saúde. O cálculo para a distribuição dos valores considera critérios como porte populacional e o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM), conforme estabelecido na Portaria GM nº 5.634/2024. O montante transferido corresponde a aproximadamente uma e meia parcelas do total previsto para o repasse do Cbaf ao longo de 2024.
Apoio Emergencial
Como parte das ações de emergência, a pasta de saúde já enviou 54 kits de Calamidade Pública para a Secretaria Estadual de Saúde do Amazonas (SES-AM). Cada um desses kits é composto por 29 medicamentos e 12 insumos, o suficiente para atender até 500 pessoas durante um período de três meses. Além disso, houve a antecipação na distribuição de medicamentos e insumos relacionados ao Programa Saúde da Mulher, ampliando a assistência a populações que estão entre as mais afetadas pela situação crítica atual, especialmente no estado do Amazonas.
Declarações de Autoridades
O secretário da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (Sectics) do Ministério da Saúde, Carlos Gadelha, enfatizou a importância do apoio financeiro e logístico para garantir a continuidade dos serviços de saúde nas áreas mais afetadas. Ele ressaltou a ação emergencial como fundamental para assegurar o acesso a medicamentos e insumos às populações vulneráveis, que dependem do Sistema Único de Saúde (SUS) em momentos críticos.
Consequências da Seca
Desde o final do primeiro semestre de 2024, o Brasil enfrenta a pior seca já registrada, de acordo com o Centro Nacional de Monitoramento de Desastres Naturais (Cemaden). Esse fenômeno tem causado incêndios florestais e intensificado a estiagem, com impactos severos nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, afetando ainda mais os estados da Amazônia Legal.
A estiagem prolongada compromete serviços essenciais, como o fornecimento de água potável, higiene e transporte de insumos de saúde. Comunidades ribeirinhas se encontram em situação ainda mais delicada devido à diminuição da navegabilidade dos rios, o que aumenta o isolamento dessas áreas e dificulta a entrega de medicamentos e recursos básicos.
Fernanda Andrade e Caio Nunes
Ministério da Saúde
