O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) divulgou os resultados do Programa Acredita no Primeiro Passo em 2024. Em apenas dois meses após a aprovação da Lei 14.995, foram disponibilizados R$ 516,4 milhões em microcrédito produtivo para beneficiários do Cadastro Único, totalizando 56.642 operações realizadas.
Aporte e projeções do programa
Com um aporte inicial de R$ 500 milhões do Tesouro Nacional para o Fundo Garantidor de Operações (FGO) e mais R$ 500 milhões previstos para 2025, o Programa tem a expectativa de gerar até R$ 12 bilhões em operações de microcrédito.
Fundo garantidor e inclusão socioeconômica
O secretário de Inclusão Socioeconômica do MDS, Luiz Carlos Everton, destacou que, para atender à dificuldade de acesso ao crédito do público-alvo, foi criado um fundo garantidor exclusivo para pessoas físicas do Cadastro Único, diferente de modelos anteriores que atendiam apenas pessoas jurídicas e que cobravam comissões de adesão. “Nosso fundo não cobra nada”, afirmou Everton.
Parcerias e operações
As operações começaram a ser conduzidas por instituições parceiras, como o Banco do Nordeste (BNB) e o Banco da Amazônia (Basa), responsáveis pelos Fundos Constitucionais de Financiamento do Nordeste (FNE) e do Norte (FNO). O Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal estão no processo de adesão ao Programa, enquanto negociações continuam com outros fundos, incluindo o Fundo Geral do Turismo (Fungetur) e o Fundo de Amparo ao Trabalho (FAT).
Objetivos do Programa
A Secretaria de Inclusão Socioeconômica (Sisec) do MDS contabiliza 44 parcerias com entidades públicas e privadas e planeja formalizar outros cinco acordos até o final de 2024. As colaborações se concentram em três pilares: emprego, qualificação profissional e fomento ao empreendedorismo.
Iniciativas na área de emprego
Diversas entidades, incluindo o Conselho Federal de Administração (CFA) e o Conselho Regional de Economia do DF (Corecon), estabeleceram protocolos de intenção em suporte ao Programa. Além disso, grandes empresas como Suzano, Coca-Cola e Carrefour estão ativamente envolvidas na iniciativa, com novas negociações em andamento em setores como farmacêutico e da construção civil.
Qualificação profissional e capacitação
Parcerias para capacitação de inscritos no Cadastro Único incluem cursos oferecidos pela Huawei e Coca-Cola, visando formar milhares de profissionais. A Amazônia Web Services (AWS) também contribuiu com o curso Talento na Nuvem, disponibilizando 500 mil vagas para mulheres em 2024.
Fomento ao empreendedorismo
Redes de microcrédito e agências de fomento, como o Banco da Amazônia e o Banco do Nordeste, alocaram recursos significativos para o Programa. Parcerias com organizações como a Rede Mulher Empreendedora e a Fundação Getúlio Vargas estão em desenvolvimento.
Campanhas de formalização e mobilização
Uma campanha nacional para formalização de Microempreendedores Individuais (MEIs) foi promovida pelo MDS, em colaboração com o Sebrae. Essa iniciativa incluiu pesquisas, campanhas educativas e ações em diversas localidades, reforçando a inclusão e o apoio ao empreendedorismo.
Capacitação de lideranças comunitárias
Reconhecendo a importância das lideranças comunitárias, o MDS realizou seminários em diferentes localidades, capacitando duas mil lideranças para atuarem como multiplicadores de programas sociais, especialmente voltados para o Acredita no Primeiro Passo.
