Desde 2014, mais de 50 mil de migrantes morreram ou desapareceram, segundo a Organização Internacional para Migrações, OIM.
Às vésperas do Dia Internacional dos Migrantes, marcado neste 18 de dezembro, especialistas em direitos humanos* da ONU fizeram um apelo aos países para que coordenem “de forma imediata e eficiente” seus esforços de prevenção ao desaparecimento.
Imigrantes venezuelanos retornam ao seu país vindos da Colômbia
Prevenção e investigação
Eles contam que não há números exatos sobre a proporção de desaparecimentos forçados envolvendo agentes do Estado ou pessoas que atuam com autorização, apoio ou consentimento de governos. As informações disponíveis, no entanto, indicam que a maioria dos desaparecimentos ocorre durante processos de detenção ou deportação ou como resultado de contrabando ou tráfico humano.
Os especialistas disseram que “os migrantes são particularmente vulneráveis ao risco de desaparecimento forçado durante sua árdua jornada tentando chegar ao seu destino”. Para eles, a coordenação eficaz e sistemática entre os países ao longo da rota é “urgentemente necessária.”
Além da assistência mútua e a cooperação, é preciso investigar seus desaparecimentos, acompanhar famílias e parentes durante esses processos, e prevenir esse crime.
Pacto Global para uma Migração Segura, Ordenada e Regular foi adotado em 2018
Cuidados especiais com mulheres e crianças
Eles ressaltam ainda que para isso, sistemas de coleta de dados e informações eficientes e interconectados devem ser criados com urgência, atualizados e monitorados regularmente. Maior atenção deve ser dada às necessidades de mulheres e crianças, especialmente menores desacompanhados, que são vítimas diretas e indiretas desses crimes.
Para os especialistas, muitos desaparecimentos forçados ocorrem devido à gestão rígida de fronteiras e políticas migratórias dos Estados. Essas políticas incluem “negações gerais de entrada, criminalização da migração e uso de detenção de imigração, expulsões coletivas ou arbitrárias ou simples retrocessos, às vezes envolvendo violações do princípio de não repulsão”.
Segundo os representantes, esses fatores incentivam os migrantes a seguir rotas mais perigosas, nas mãos de contrabandistas, se expondo a um risco maior de violações de direitos humanos e desaparecimentos forçados.
Migrantes entram em barco no Golfo de Uraba, Colômbia.
Mudanças na política de migração
Com isso, a Comissão de Desaparecimentos Forçados começou a elaborar seu primeiro documento que vai orientar os Estados-membros sobre suas obrigações legais e medidas concretas para proteger os migrantes.
Os especialistas alertam que, embora os Estados tenham o direito legítimo de regular a entrada, permanência e trânsito em seus territórios, eles também têm a obrigação legal de erradicar e prevenir o desaparecimento forçado.
Guterres menciona “crise de solidariedade”
Em mensagem para este Dia Internacional dos Migrantes, o secretário-geral das Nações Unidas pediu uma reflexão sobre a vida de mais de 280 milhões de pessoas, que deixaram seus países em busca universal de oportunidade, dignidade, liberdade e uma vida melhor.
No mundo, mais de 80% dos migrantes atravessam as fronteiras de maneira segura e ordenada. Para ele, essa migração é um poderoso impulsionador do crescimento econômico, dinamismo e compreensão.
Guterres alerta que, nos últimos oito anos, pelo menos 51 mil migrantes morreram, e outros milhares desapareceram. Ele ressalta que “por trás de cada número está um ser humano, uma irmã, irmão, filha, filho, mãe ou pai.”
Para o chefe da ONU, não há crise migratória, há uma crise de solidariedade. E é preciso expandir e diversificar os caminhos de migração baseados em direitos e enfrentar a escassez do mercado de trabalho.
*Os relatores de direitos humanos são independentes das Nações Unidas e não recebem salário pelo seu trabalho.
