O governo brasileiro está estudando a possibilidade de reduzir o Imposto de Importação (II) para tornar os alimentos mais acessíveis ao consumidor. O ministro da Casa Civil, Rui Costa, destacou que essas análises buscam garantir que os preços no mercado interno se aproximem dos valores internacionais. A medida visa incentivar a concorrência e diminuir os custos dos produtos alimentícios.
Reconhecimento da situação atual
Em uma declaração feita após uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Rui Costa afirmou que, ao facilitar a importação de certos alimentos, será possível aumentar a oferta e, consequentemente, baixar os preços. Ele explicou que a competitividade do mercado fará com que os importadores, atraídos pela diferença de preços, ajudem a equilibrar os valores locais em relação ao cenário global.
Carlos Fávaro, ministro da Agricultura e Pecuária, lembrou que uma ação similar foi implementada no ano passado para controlar os preços do arroz, especialmente após as enchentes no Rio Grande do Sul, que é responsável por 70% da produção nacional do grão. Na ocasião, a tarifa de importação do arroz foi zerada, permitindo que os preços se estabilizassem.
Medidas de estímulo à produção local
Rui Costa rejeitou a ideia de intervenções não convencionais, como subsídios ou congelamento de preços. Ele enfatizou que a prioridade será aumentar a produção agrícola local, utilizando políticas públicas e recursos disponíveis. Com expectativas de uma safra recorde de grãos, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) prevê um aumento de 8% a 10% na produção.
Fávaro também destacou que a produção de arroz deve crescer de 12% a 13% em relação ao ano passado, o que já está refletindo na queda gradual dos preços do produto.
Iniciativas para reduzir custos de alimentação
Além das medidas relacionadas ao Imposto de Importação, o Ministério da Fazenda está avaliando maneiras de reduzir os custos de intermediação do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT). Essa iniciativa visa diminuir as taxas de vales refeição e alimentação para facilitar o acesso dos trabalhadores à alimentação.
Rui Costa ressaltou que o objetivo é minimizar as taxas cobradas aos trabalhadores, que somam cerca de 22 milhões de beneficiários. A redução dos custos nesse programa poderia melhorar o poder aquisitivo desses trabalhadores, contribuindo para um acesso mais fácil aos alimentos no dia a dia.
