A Meta, proprietária de plataformas como Instagram, Facebook e WhatsApp, anunciou na quinta-feira (9) a atualização de suas normas para a língua portuguesa, especificamente no que diz respeito às diretrizes sobre conduta de ódio. Este novo conjunto de regras, divulgado em inglês no dia 7, inclui permissões para publicações que perpetuam preconceitos.
Novas permissões controversas
Entre as novas diretrizes, a Meta permite alegações sobre doenças mentais relacionadas ao gênero ou à orientação sexual, especialmente em contextos políticos e religiosos. Também é admitido o uso de expressões que, embora consideradas ofensivas, sejam empregadas de maneira coloquial.
Permissões relacionadas a gênero e religião
Outras seções das normas abordam restrições baseadas em gênero para certas profissões, como vagas em forças armadas e na polícia. A empresa salientou que conteúdo deste tipo é permitido se fundamentado em crenças religiosas.
A linguagem com foco em gênero é considerada aceitável para debates sobre acesso a ambientes como escolas e banheiros, além de serviços de saúde e apoio.
Discussões controversas e separações
O documento ainda menciona o uso de linguagem ofensiva em discussões sobre temas políticos e sociais, como os direitos das pessoas trans e a imigração. A Meta destaca que esse tipo de discurso é frequentemente manifestado em situações de separação amorosa, reconhecendo a necessidade de espaço para tais expressões.
A política de aceitação de conteúdo
A Meta explica que reconhece a possibilidade de compartilhar frases que incluem calúnias se forem parte de um discurso condenatório. Caso a intenção do autor não seja clara, o conteúdo poderá ser removido.
Possibilidade de sátira
A norma final sugere que, em determinadas circunstâncias, pode haver permissão para conteúdos que não se alinhem completamente com os padrões da comunidade, desde que sejam claramente identificados como sátira ou crítica.
Repercussões no Brasil
Essas novas diretrizes da Meta têm gerado críticas significativas entre autoridades e organizações civis. O presidente Lula, por exemplo, expressou sua preocupação e anunciou a convocação de uma reunião para discutir as alterações. Ele enfatizou a importância da soberania dos países frente a decisões de indivíduos que possam infringir legislações nacionais.
A Advocacia-Geral da União (AGU) também se manifestou, afirmando que o Brasil não permitirá que suas leis sejam desrespeitadas. A Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra) levou sua indignação ao Ministério Público Federal (MPF), clamando por uma resposta efetiva do Estado diante das novas políticas da Meta, que podem ameaçar a proteção legal existente.
