Chegamos em 2025! Este é nosso primeiro bate-papo do ano, e confesso que estava morrendo de saudade de conversar com vocês! Achei interessante trazer um tema que nos envolve anualmente. Embora seja uma parte constante da vida de quem possui ou aluga um imóvel, ainda é pouco discutido e compreendido. Hoje, vamos esclarecer um pouco sobre o Imposto Predial e Territorial Urbano, o famoso IPTU.
Com o início de um novo ciclo, vêm também as responsabilidades fiscais, como o IPTU. Mas, afinal, o que é o IPTU?
O que é o IPTU?
O IPTU é um tributo que incide sobre propriedades imobiliárias, incluindo imóveis residenciais, comerciais, industriais, terrenos e chácaras.
Ou seja, todo imóvel situado no município, independentemente de sua finalidade, está sujeito à cobrança desse imposto. Mas como ele é calculado?
Cada município possui suas próprias legislações e regras. Para exemplificar, utilizarei como estudo de caso a Prefeitura Municipal de Serra – ES.
Cálculo do IPTU
O IPTU é calculado com base no valor venal do imóvel, determinado pela Planta Genérica de Valores, aprovada na Serra pela Lei 3673/2010. O cálculo consiste em multiplicar o valor venal do imóvel pela alíquota correspondente. No município, as alíquotas são as seguintes:
- 0,20% para imóveis residenciais;
- 0,25% para imóveis comerciais, industriais e de serviços;
- Para terrenos não edificados, a alíquota varia entre 0,75% e 2,00%, dependendo das características e do tamanho da área do terreno.
O que é valor venal?
O valor venal de um imóvel é definido com base em diversos fatores, como:
- Tamanho e posição do terreno (ex.: localização em esquina ou número de frentes);
- Localização do terreno na Planta Genérica de Valores;
- Infraestrutura urbana disponível, como rede elétrica, esgoto e pavimentação;
- Área construída e o tipo de acabamento da edificação.
Agora que você já sabe o que é o IPTU e como ele é calculado, é hora de entender por que ele é cobrado e quais benefícios seu pagamento traz para toda a população, especialmente para os moradores do município.
Os Benefícios de Contribuir
Contribuir com o IPTU é investir diretamente na qualidade de vida da sua cidade! O valor arrecadado é essencial para que a prefeitura transforme o município em um lugar melhor para todos. Ele é aplicado na melhoria da infraestrutura urbana, no fortalecimento da saúde pública, na educação de qualidade, na segurança das ruas e na manutenção de praças e parques que tornam os espaços urbanos mais acolhedores.
Agora que avançamos no entendimento do IPTU e da sua importância no desenvolvimento da cidade, vamos abordar algumas dicas e truques para que você, contribuinte, pague o valor justo e proporcional à realidade do seu imóvel.
1ª DICA – Conferência de Informações
Verifique os dados do seu imóvel no carnê de IPTU. Ele contém informações como valor venal, metragem e uso do imóvel. É essencial conferir essas informações anualmente para garantir que estão de acordo com a realidade.
A prefeitura atualiza esses dados de forma genérica e aproximada, o que pode gerar discrepâncias, impactando diretamente o valor venal e, consequentemente, o IPTU.
Caso identifique inconsistências, solicite uma revisão do IPTU. Contrate um profissional habilitado para realizar a análise e dar início a um processo administrativo de correção.
2ª DICA – Formas de Pagamento
O pagamento do IPTU é obrigatório, e o não pagamento pode acarretar problemas como inadimplência e até a perda do imóvel. Existem duas modalidades de pagamento:
- Parcelado: Carnê com pagamento mensal em 6 a 8 parcelas, permitindo maior flexibilidade.
- Cota Única: Pagamento integral em um único boleto.
Dica de ouro: organize-se financeiramente para optar pela cota única, que oferece 10% de desconto se o pagamento for feito até 10 de abril de 2025.
3ª DICA – Isenção de IPTU
Aposentados e pensionistas podem ter direito à isenção, desde que atendam aos seguintes requisitos:
- Renda mensal de até três salários mínimos (R$ 3.300);
- Residir no município da Serra;
- Possuir apenas um imóvel com valor venal de até R$ 110.715,46 e utilizá-lo como residência.
Puxa! Espero ter esclarecido todas as suas dúvidas sobre o IPTU e que você coloque essas dicas em prática. Estou à disposição para ajudar caso precise!
Bônus: Os carnês do IPTU serão entregues nas residências a partir de março. Quem preferir pode acessar o documento no portal da Prefeitura: www.serra.es.gov.br.
Um excelente ano para nós! Nos falamos na próxima semana!
Fontes:
Prefeitura divulga calendário do IPTU 2025 e oferece desconto.
Secretaria da Fazenda esclarece dúvidas sobre o IPTU.
