O governador Renato Casagrande anunciou a assinatura de um projeto de lei que visa reduzir a alíquota do ICMS sobre o gás natural veicular (GNV), passando de 17% para 12%. Esta iniciativa busca estimular o uso e a oferta desse combustível, que contribui significativamente para a diminuição da emissão de poluentes na atmosfera.
Essa redução de impostos faz parte do programa ES Mais+Gás, que tem como objetivos principais reduzir a emissão de gases de efeito estufa, promover uma matriz energética diversificada e fortalecer o desenvolvimento econômico sustentável no Espírito Santo. A expectativa é que essas ações transformem o estado em um hub de alta competitividade no Brasil.
O governador destacou a importância dessa medida, afirmando que, além da recente redução na alíquota do Gás Industrial, a diminuição no ICMS do GNV é um passo crucial para aumentar o uso desse recurso no estado. Ele ressaltou que o Espírito Santo se destaca por ter a menor carga tributária do país e que essa renúncia fiscal é feita de forma responsável, visando a competitividade entre os setores.
O GNV, sendo um combustível mais limpo do que gasolina e diesel, gera menos emissões de dióxido de carbono, nitrogênio e enxofre, contribuindo para a melhoria da qualidade do ar nas áreas urbanas. Além dos benefícios para o meio ambiente, o gás natural veicular costuma ser uma alternativa mais econômica para os motoristas, favorecendo o crescimento econômico e social.
Ricardo Ferraco, vice-governador e secretário de Estado de Desenvolvimento, comentou sobre a criação do ES Mais+Gás, que abrange um conjunto de 86 ações destinadas a aumentar a oferta e o consumo de gás natural, o combustível menos poluente. Ele afirmou que outras reduções, como a do ICMS do gás industrial, já foram implementadas, e essa nova medida busca estender os benefícios ao GNV, consolidando o Espírito Santo como um estado com tarifas competitivas.
Atualmente, apenas 3% da frota de veículos do estado é adaptada para utilizar GNV, o que demonstra um considerável potencial de crescimento. A redução da alíquota do ICMS é uma tentativa de tornar o consumo desse combustível mais atrativo para os consumidores, promovendo ainda mais a sua adoção. De acordo com Lucas Calvi, auditor fiscal e gerente de Fiscalização da Secretaria da Fazenda, essa mudança também oferece vantagens aos trabalhadores do setor de transporte.
Maxwell Nunes Paula, presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Espírito Santo (Sindipostos), destacou que a redução resultará em maior competitividade para o GNV, beneficiando motoristas de aplicativos e taxistas, que são os principais usuários desse combustível mais ecológico.
