Começou nesta segunda-feira (2) e vai até a próxima sexta-feira (6), a operação Criança Segura, realizada pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).
A operação, que é realizada nos estados pelos Institutos de Pesos e Medidas, vai fiscalizar os produtos infantis com foco em cinco categorias: brinquedos, berços, bicicletas, cadeira de alimentação para crianças e carrinhos para bebê. Para a realização da operação, cerca de 100 agentes e fiscais atuarão em todos os estados.
Será verificado se os produtos oferecem informações obrigatórias, entre as quais, os dados do fabricante ou do importador, Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) da empresa fabricante, país de origem e faixa etária, além do selo de identificação da conformidade.
De acordo com o chefe de Fiscalização do Inmetro, Sidney Aride, a operação visa dar um reforço a a ação desenvolvida pelo órgão. “Sempre a gente tem encontrado problemas no mercado, principalmente falta de certificação, que é obrigatória nesses produtos. Mas não é muito. O mercado está sendo bem monitorado, porque a gente faz esse trabalho o ano inteiro”, explicou o chefe de Fiscalização do Inmetro, Sidney Aride.
A operação ocorre dias antes do Dia das Crianças, celebrado nacionalmente em 12 de outubro.
Irregularidades serão penalizadas
Os comércios que forem identificados com produtos infantis irregulares serão notificados e terão 10 dias para apresentar defesa em relação ao que foi encontrado. Caso a irregularidade seja do fornecedor, o estabelecimento fica isento da responsabilidade.
As penalidades variam entre multas, que vão de R$ 100 a R$ 1,5 milhão, dependendo da gravidade da irregularidade e do porte da empresa; apreensão e interdição do produto irregular e até suspensão ou cancelamento do registro do produto.
“Aí, cancelando o registro no Inmetro, o produto não poderá mais ser fabricado, nem comercializado, dependendo da gravidade encontrada”, explicou Sidney.
O representante do Inmetro ainda destacou que, muitas vezes, não basta ter o selo de certificação visível na hora da fiscalização e que quando o produto tem alguma característica que pode gerar suspeita, novos ensaios são realizados para verificar se há algum problema, como partes pequenas, cortantes ou perfurantes, que possam comprometer a segurança das crianças. “Cada faixa etária tem um rigor nos testes e quanto menor a faixa etária, mais rigor”, salientou.
Brinquedos
Sidney Aride explicou também, que, atualmente não há muita diferenciação entre o brinquedo nacional e o importado. “A abordagem tem sido exatamente a mesma, inclusive porque tem há controle prévio”, garantiu.
Dia da Criança deverá reunir pais e filhos em várias cidades do país – foto – Marcelo Camargo/Agência BrasilO brinquedo importado também precisa receber a anuência do Inmetro: “Depois que o produto recebe essa anuência para entrar no país, ele tem que passar por todo o processo de certificação e tem que pedir registro no Inmetro. [São] etapas que vão filtrando para que esse produto es teja regular no mercado. Quando chega na [fase de] fiscalização, já passou por vários processos que diminuem a possibilidade de ele apresentar problemas”, salientou.
Caso queiram, os consumidores podem apresentar denúncias por meio da Ouvidoria do Inmetro pelo telefone 0800 285 1818 ou pelo e-mail. Acidentes podem também ser registrados no Sistema Inmetro de Monitoramento de Acidentes de Consumo (Sinmac), através do site.
*Com informações de Agência Brasil
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