O Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids, Unaids, está pedindo mais ação em todo o mundo para ajudar populações carcerárias que vivem com o vírus da Aids.
A Agência da ONU afirma que muitos sistemas prisionais têm dificuldade para lidar com a superlotação de prisões, recursos escassos e acesso limitado a serviços de saúde e de apoio, além de violência e uso de drogas.
Aumento de pressão
Em 2021, os números estimados de detidos aumentaram em 24% em comparação ao ano anterior para cerca de 10,8 milhões de pessoas elevando a pressão sobre sistemas carcerários que já estão sobrecarregados.
Mulheres e crianças sentam-se em colchões no chão de um centro de detenção em Trípoli, na Líbia.
O uso de drogas em presídios é prevalente. O Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime, Unodc, estima que em alguns países até 50% dos presos usam ou injetam drogas.
A insegurança dessas práticas é um dos maiores riscos para a transmissão do HIV e da hepatite C por causa do acesso limitado que atrapalha os serviços incluindo preservativos, seringas e agulhas limpas e um tratamento abrangente com medicamentos.
As pessoas nas prisões têm 7,2 vezes mais chance de viver com o HIV que os adultos na população em geral.
Direito humano fundamental
O Unaids diz que a prevalência entre os prisioneiros aumentou em 13% desde 2017 alcançando 4,3% em 2021. Embora os dados sejam limitados, estima-se que uma em cada quatro pessoas em toda a população carcerária viva com hepatite C.
O diretor regional do Unaids para Ásia Pacífico, Europa do Leste e Ásia Central afirma que o acesso aos cuidados de saúde incluindo serviços de redução de danos, é um direito humano fundamental.
Todos os anos, 30 milhões de pessoas são mantidas em prisões em todo o mundo. De acordo com o último relatório do UNAIDS, a prevalência do HIV na população carcerária foi estimada em até 10 vezes maior do que na população em geral.
Eamonn Murphy diz que as prisões são muito frequentemente ignoradas em ações dos países para responder ao HIV. Uma abordagem multisetorial e facetada é preciso para salvar vidas, que incluem acesso a seringas e agulhas limpas assim como a medicamentos efetivos incluindo com opioides e à redução do estigma e da discriminação.
Conhecendo o status de HIV
Dentre os países que reportaram a situação de suas prisões para o Unaids em 2019, apenas seis de 104 tinham programas de agulhas e seringas em pelo menos uma prisão. Somente 20 de 103 continham programas de tratamento de substituição de opioide em pelo menos uma prisão. Já 37 de 99 nações notificaram a disposição de preservativos e lubrificantes em alguns presídios.
Algumas nações tiveram progressos nos últimos anos. Apesar de desafios e do influxo de refugiados e de repercussões da guerra na Ucrânia, a Moldávia se comprometeu com mais recursos no sistema carcerário.
O Unaids estabeleceu metas ambiciosas para 2025 que incluem 95% das pessoas nos presídios e em outros ambientes de confinamento para que elas possam conhecer seu status de HIV, 95% das pessoas que sabem de sua condição de soropositiva estão em tratamento.
