Após quase cinco meses de promessas feitas aos movimentos sociais, o governador Renato Casagrande (PSB), recebeu em uma audiência o Fórum Igrejas e Sociedade em Ação que reúne representantes dos movimentos das áreas de Educação, Saúde, Negros/as, Igrejas, Direitos Humanos, Centrais Sindicais e Partidos Políticos.
O encontro, realizado no fim da tarde de terça-feira, 28, no Palácio Anchieta, começou com falas dos representantes que majoritariamente relembraram o compromisso firmado pelo governador durante as eleições de 2022, a principal cobrança foi a criação do Grupo de Trabalho (GT) com o Fórum.
Durante as eleições Renato Casagrande, então candidato, buscou as entidades e movimentos e saiu vitorioso com o apoio declarado do Fórum, firmado em troca do compromisso firmado com as entidades e pautas apresentadas.
Para Idelmar Casagrande, representante da Intersindical e do Sindbancários, o compromisso de apoio firmado com o então candidato Casagrande, foi algo inédito:
“Entendemos naquele momento que seria importante a nossa entrada na campanha, nunca o movimento sindical do nosso estado entrou em uma campanha de governador como entramos nessa”, diante da fala, Casagrande agradeceu pelo apoio.
Idelmar ainda destaca que a principal pauta para o Sindbancários é a não privatização do Banestes, que do ponto de vista do sindicato tem acontecido: “Para nós do movimento sindical o Banestes está sendo fatiado e privatizado. Recentemente em um evento onde foi tirada uma foto em que o senhor aparece e ao fundo tem a parceria do Banestes com uma empresa privada de seguros, para nós isso é privatização. A gente fala isso porque a Banestes Seguros contribui em boa parte do lucro que o Banestes tem e essa pauta não foi em momento algum debatida nos governos passados.” explica.
Outros representantes destacaram também a demora do governo para resolução de questões simples.
Para Ricardo Gobbi Filho, representante da Comissão de Promoção da Dignidade Humana (CPDH) da Arquidiocese de Vitória, um diálogo mais próximo do Governo com os movimentos sociais é urgente e permitirá que a sociedade possa incidir nas políticas públicas e ajudar a construí-las:
“Um diálogo com a sociedade pode contribuir com a resolução de questões que vão desde as mais complexas até as mais simples mas de um impacto gigante, inclusive histórico, a exemplo da implementação do Mecanismo Estadual para Prevenção e Combate à Tortura no Espírito Santo (MEPET-ES), que só não funciona no Estado porque sua lei criadora prevê que os peritos do mecanismo teriam que trabalhar de forma voluntária, o que o Supremo Tribunal Federal já decidiu que é inconstitucional – e, para finalização do projeto que altera essa legislação, a Procuradoria Geral do Estado apenas pede que a Administração indique qual a natureza dos cargos em comissão a serem ocupados pelos peritos, o que o Governo não faz há mais de um ano e meio, mesmo que isso seja tão fácil de resolver”, destaca.
Toni Cabano, representante do Partido Socialismo e Liberdade – Psol, pontuou que os movimentos precisam de um retorno do governo para que eles, como representantes, possam dar respostas às suas bases.
“A gente procurou não deixar instituir no estado do Espírito Santo o que consideramos como um retrocesso político e administrativo e por isso lembramos do pacto feito do candidato Renato Casagrande com a gente. Quando a gente traz aqui essas reivindicações, são pautas que conversamos com nossas bases para poder chegar ao candidato e dizer, ‘nós vamos defender o nome do candidato por conta dessas pautas, que vemos como importantes de serem discutidas no futuro governo.’ Mas estamos vendo que há uma demanda muito grande que não mudou.”
Cabano ainda apresentou algumas preocupações compartilhadas pelos representantes do Fórum: “nos deixou muito preocupados a tua posição com relação às privatizações da Petrobras aqui no estado. Além disso, temos deficiência com relação a segurança em Sapê do Norte nas áreas quilombolas, o que está sendo feito com relação a essa questão? São pontos sobre os quais a gente precisa abrir um diálogo dessas movimentações, que temos com nossas bases, mas precisamos dar uma resposta, pois demos a palavra de que teríamos em 2023 uma relação melhor com o governo do Estado”, destaca.
Josi Santos do Círculo Palmarino explicou um pouco mais sobre a situação de Sapê do Norte: “As comunidades quilombolas de Sapê do Norte além da devastação provocada pelo plantio de Eucalipto, estão há mais de dois anos buscando uma solução pacífica com a Suzano através das lideranças quilombolas que fazem parte da mesa de conflitos fundiários da SEDH. Além de toda essa situação conflituosa, ainda enfrentam a questão dos loteamentos dos territórios com terceiros não quilombolas (invasores) que tem invadido as terras para especulação imobiliária”.
A representante aproveitou o momento da reunião e juntamente com Cabano fez um convite bem firme ao governador, para que ele visite Sapê do Norte para conhecer de perto a realidade que ela expôs.
Josi também pontuou que desde março do ano passado, as mulheres quilombolas estão tentando ser ouvidas pelo governo. “Esse ano elas tentaram novamente o diálogo mas retornaram para suas comunidades sem serem ouvidas”.
Em sua resposta aos representantes Casagrande destacou que o governo está aberto a ouvir e a implementar medidas que são necessárias para proteger a sociedade, também pontuou que tanto no passado quanto no governo atual o trabalho tem sido realizado destacando a construção do Plano Estadual de Direitos Humanos e sinalizou que o governo está disposto a dialogar:
“Quando a Nara conversa, é o governador que está conversando, quando outro secretário conversa é o governo que está conversando. Eu sinto um tom de crítica nas palavras de vocês, e a gente no governo tem que aceitar as críticas, assimilar e melhorar, na hora que a gente está aqui reunido com o Fórum, é porque a gente quer mais do que responder, para não ser uma coisa autoritária, a gente quer construir junto. Porque parece que é apenas uma cobrança de vocês, acho que é mais do que uma cobrança, é como foi dito aqui, uma construção” explicou o governador.
Giovani Lívio, a frente do Fórum Igrejas e Sociedade em Ação, reforçou que a principal reivindicação é a criação do GT do Fórum: “Nosso objetivo é que seja criado um GT com este Fórum representando os vários movimentos para dar abertura a este diálogo, não queremos mais reuniões para fazer ofício e levar ofício”, reforçou
A reunião, que foi marcada a partir da movimentação do governo, através da Secretaria de Estado de Direitos Humanos – SEDH, se encerrou com alguns alinhamentos que foram pontuados pela Secretária, Nara Borgo:
“A gente está fazendo o planejamento estratégico participativo da Secretaria de Direitos Humanos para fazer a devolutiva com os conselhos e ouvir e construir juntos. Agora a gente vai colocar vocês, o GT do Fórum para construirmos juntos”.
No encontro desta tarde, os representantes dos movimentos sociais entregaram ao governador uma carta na qual relembrou dos compromissos firmados pelo governador, como a criação do GT e a ausência de diálogo e discussão durante os últimos meses. O governador também sinalizou que dará uma resposta oficial ao documento.
