A convenção coletiva de trabalho é um acordo firmado entre o sindicato dos trabalhadores e o sindicato dos empregadores de uma mesma categoria. Esse acordo estabelece regras específicas sobre salário, jornada, benefícios e outras condições de trabalho, sempre com o objetivo de melhorar a vida do trabalhador.
Diferente da CLT, que vale para todos, a convenção coletiva leva em conta a realidade da sua profissão, trazendo avanços que só são possíveis graças à negociação coletiva. É por meio dela que muitas categorias conquistam reajustes acima da inflação, vale-alimentação, plano de saúde, adicionais, estabilidade em casos de acidente ou doença, entre outros benefícios.
Como o trabalhador pode participar da Convenção Coletiva?
O trabalhador pode e deve participar ativamente desse processo, e isso começa com a filiação ao sindicato da sua categoria. É o sindicato que representa você nas negociações, e quanto mais forte e representativo ele for, maior será seu poder de negociação com os empregadores.
Além disso, você pode participar das assembleias convocadas pelo sindicato, onde são debatidas as propostas que serão levadas à mesa de negociação. Nessas reuniões, os trabalhadores votam e decidem quais reivindicações devem ser priorizadas.
Também é possível enviar sugestões diretamente ao sindicato, acompanhar os comunicados e se manter informado durante todo o processo de negociação.
Como saber se existe uma CCT que te beneficia?
Você pode:
- Procurar o sindicato da sua categoria;
- Falar com o setor de RH da sua empresa;
- Acessar os sites oficiais do sindicato ou do Ministério do Trabalho.