segunda-feira, 9 de dezembro de 2024

Escala 6×1 serve pra quem?

A internet foi tomada por discussões sobre a PEC 6×1, proposta pela deputada federal Erika Hilton. A demanda surgiu por meio de um mecanismo que pouquíssimos parlamentares usam, que foi citado na proposta de emenda a petição pública online do Movimento “Vida Além do Trabalho”, organizado por Ricardo Azevedo. A petição já conta com 1.588.488 assinaturas traz uma demanda simples, sugere um debate e uma reavaliação da escala 6×1, é uma leitura curta, mas se você quer ter uma noção básica, indico esse treco retirada da petição: “É de conhecimento geral que a jornada de trabalho no Brasil frequentemente ultrapassa os limites razoáveis, com a escala de trabalho 6×1 sendo uma das principais causas de exaustão física e mental dos trabalhadores. A carga horária abusiva imposta por essa escala de trabalho afeta negativamente a qualidade de vida dos empregados, comprometendo sua saúde, bem-estar e relações familiares”.

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De tempos em tempos surgem assuntos que todos querem dar sua opinião, mas quem realmente leu a proposta de emenda ou a petição? Nem precisa pesquisar muito, a Carta Capital colocou na íntegra o projeto para quem quiser ler. Tem entrevista da Erika Hilton no UOL, tem matéria na CNN sobre o tema e em diversos jornais.

Há mobilizações daqueles que são contra e dos que são a favor da PEC 6×1, além de influencers explicando o debate e a importância da pauta, e aqueles que são opostos e que não medem esforços em espalhar fake news sobre a pauta. 

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Mas vamos falar do que realmente aperta o calo. A escala 6×1 serve pra quem?

Se fosse realmente um regime de trabalho que beneficia o trabalhador, será que haveria petição com tantas assinaturas? Talvez tivesse mais assinaturas se mais pessoas soubessem da petição, já que muitos jornais nem citam que é uma demanda popular, que surgiu dos trabalhadores e trabalhadoras. E de fato, depois da discussão explodir na internet, a petição que tinha em torno de 800 mil assinaturas, conseguiu mais assinaturas depois da divulgação. 

Circula pelas redes sociais essa imagem:

Um vídeo do deputado federal Glauber Braga, que na época discutia-se uma proposta para ampliar ganhos dos trabalhadores nos feriados e fins de semana, no qual o deputado desafia aqueles que eram favoráveis dizendo “vamos trabalhar domingo e feriado aqui”. E charges das mais diversas, ressalto aqui uma do perfil Desenhos do Nando

Soma-se personalidades e políticos progressistas divulgando as imagens abaixo, neste caso referencio a vereadora de Niterói Benny Briolly como fonte: 

Parece mais um “embate” entre direita e esquerda, mas na verdade o debate é sobre nós, trabalhadores e trabalhadoras, é sobre quem não ganha o suficiente para sustentar uma família e precisa se sujeitar a jornadas exaustivas para colocar comida na mesa. O assunto seria pior se considerasse a jornada de mulheres negras, chefes de família, que não fazem uma jornada básica, mas duplas, triplas, quádruplas e assim vai. 

Um dia é suficiente para cuidar da casa, da saúde física e mental, da família, resolver coisas no banco, ir ao médico ou fazer compras? Dá pra descansar? Ainda considerando que 55% da população utiliza o transporte público (Confederação Nacional de Municípios), sendo 51% que perdem uma hora para chegar ao destino, 28% que perdem entre uma e duas horas e 22% que perdem mais de duas horas. Será que sobra algum tempo para descansar nos dias de trabalho então? Já que no 1 que sobra da escala 6×1 talvez não seja suficiente. 

A princípio, o argumento contra o fim da escala 6×1 e contra a PEC, é que isso quebraria a economia. Assim como garantir direitos à população, principalmente em casos trabalhistas, sempre tem alguma coisa que “quebraria” a economia. Tem quem compare a escala 6×1 como uma exploração a nível análogo à escravidão, mas a verdade é que se estamos na base da pirâmide, a nossa força de trabalho já é explorada. 

Enquanto escrevia sobre o tema, foram divulgadas ações em todo o Brasil, um exemplo é o PCBR, em uma postagem de Jones Manoel, que já divulgou dia 15/11 como dia de ir às ruas para “derrotar a escala 6×1 para reduzir a jornada de trabalho!” 

Além de uma postagem colaborativa entre Erika Hilton e Ricardo Azevedo sobre “quem já assinou nossa PEC pelo #FimDaEscala6x1”, com os nomes dos parlamentares que já assinaram a proposta de emenda:

Se você não faz parte dos super-ricos do Brasil, que são 0,01% da população brasileira, se você não ganha 39,2 vezes mais que os 40% mais pobres do Brasil (TV Senado), ou se você não aumentou sua renda em 96% dentro de 2017 a 2022 (Brasil de Fato), então você faz parte dos explorados, seja classe-média até a extrema-pobreza. Tem uma grande distância da sua conta bancária para a conta dos super-ricos, que só em 5 anos (2017-2022) “[…] no Brasil, para estar nesse estrato, é necessário ter uma renda de pelo menos R$140 mil mensais […]”. 

Vale ressaltar, poder econômico é poder político, para trabalhadores e trabalhadoras, para toda a parcela da população brasileira que não se encaixa nos 0,01% dos super-ricos, só resta a mobilização e ir à luta, todos os direitos trabalhistas (que ainda restam) foram conquistas, não concedidos.

Ao que parece nossa classe não está apta a desistir, é sempre bom “esperançar” e unir-se aqueles que, assim como nós, sabem como é ter a força de trabalho explorada. Recomendo a leitura da postagem da Sued Carvalho, militante e presidente da UP Ceará, que explica “Por que defender o fim da escala 6×1?”

Existem outras personalidades falando sobre o assunto, como Nath Finanças, Chavoso da USP, mas gostaria de finalizar com duas imagens, uma postada pelo Café com Sociologia e outra pelo Ratanabá News.

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Leticia Aguiar
Leticia Aguiar
Letícia Cristina é bibliotecária, empreendedora, costureira e amante dos cuidados capilares.

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